Quanto Custa um Casamento Civil – Valor do Cartório

Isto varia de cidade para cidade. Veja como é e quanto custa um casamento civil.

A cerimônia religiosa pode ser emocionante, charmosa, elegante, requintada. Em geral, consome mais tempo e dinheiro no planejamento e execução. Mas, a menos que ela signifique um laço espiritual (entre pessoas que professam determinada fé), ela não tem nenhum valor prático.



De acordo com a legislação, o Brasil é um Estado laico e a união de um casal só é válida a partir do casamento civil (nos casos de união estável, o casal passa a ter direitos equivalentes a partir de três anos de coabitação ou do nascimento do primeiro filho).

casamento civil

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Quanto Custa um Casamento Civil?

Um casamento civil não custa caro. O valor fica entre R$ 300 e R$ 600, em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, desde que seja realizado no cartório de registro civil. Em alguns casos, em um único município, o preço pode ser diferente de cartório para cartório. A união deve ser marcada com até 90 dias de antecedência. Em São Paulo, a taxa é de pouco menos de R$ 300.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, nenhum valor para emissão de certidões pode ser cobrado em caso de pobreza. Nesta situação, para o casamento civil, será exigida a apresentação de declaração de pobreza, também emitida por cartórios de registro civil.

Os chamados casamentos “em diligência” podem ser realizados em qualquer local, à escolha do casal: salões de festas, sítios, residência familiar, etc. Neste caso, o cartório a ser procurado é o mais próximo ao local da comemoração. Os custos com deslocamentos de juiz de paz e escrevente se tornam bem mais elevados, podendo atingir R$ 2.000.

Tanto o marido, como a mulher podem alterar os sobrenomes na cerimônia do casamento civil. A supressão de nomes intermediários, no entanto, depende de análise e aprovação do promotor público, no processo de habilitação do casamento. Ao contrário do que muita gente acredita, não existe a figura do “padrinho do civil”. Quaisquer pessoas que estejam presentes no momento da união podem servir como testemunhas. Desta forma, é comum que pais, os padrinhos escolhidos, irmãos, assinem a ata. Os padrinhos são figuras apenas simbólicas.

Os proclamas

A primeira etapa do casamento civil é o pedido de habilitação, em que os noivos se dirigem ao cartório mais próximo da residência de um deles e entregam os documentos necessários. A partir de então, o casal de submete a um processo de averiguação. O prazo é de 30 dias antes da formalização da união.

O cartório afixa os proclamas (a palavra significa “ato de tornar público”) em local de fácil acesso nas dependências de atendimento e se, em 15 dias, não houver qualquer manifestação de impedimento, é fornecida a habilitação, válida por 90 dias.

Os documentos necessários são: para solteiros, certidão de nascimento, identidade, comprovantes de residência e qualificação de duas testemunhas maiores de 18 anos; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e prova de partilha de bens (se ainda não tiver acontecido, o casamento civil pode ocorrer, mas apenas no regime de separação de bens); para viúvos, certidão de casamento, certidão de óbito do ex-cônjuge e prova de partilha de bens entre os filhos do casamento anterior.

Outros custos do casamento civil

Ao se decidir pela união conjugal, o casal precisa pensar na formação de um patrimônio comum, inclusive para garantia financeira dos futuros herdeiros.

Antes do casamento civil, o casal precisa escolher o regime da união: comunhão parcial de bens (todos os bens adquiridos depois do casamento passam a ser de propriedade comum de marido e mulher); comunhão universal de bens (todos os bens que o casal obteve antes e durante o casamento passam a ser de propriedade comum); participação final os aquestos (semelhante à comunhão parcial, mas os bens só serão divididos em caso de separação; até lá, pertencem ao cônjuge que os adquiriu ou recebeu por herança); e separação universal de bens (tudo o que foi acumulado antes e durante o casamento pertence apenas a quem os recebeu ou adquiriu).

No caso de aquesto, separação universal ou comunhão parcial de bens, antes da cerimônia do casamento civil, os cônjuges precisam celebrar um pacto antenupcial, providência tomada em um tabelionato de notas. No Estado de São Paulo, o custo é de pouco menos de R$ 400.

8 comentários em “Quanto Custa um Casamento Civil – Valor do Cartório

  1. Bom dia, gostaria de saber qual cartoria realiza o casamento civil, se sao todos os cartorios ou tem um nome específico?

  2. Ola gostaria de saber quanto custava para se casar em guarulhos no civil em 1996 ,pois eu sempre falo para minha esposa que paguei a importância de $117,94, obrigado pela ajuada

  3. Gostaria de saber qual cartório do rio de janeiro tem o valor mas em conta pra casar no civil

  4. só para constar, os regimes que precisam de pacto antenupcial são: separação universal, comunhão de bens (feitos depois 27/12/1977) e aquesto, somente esses; comunhão parcial de bens só precisará se foi feito antes de 27/12/1977.

  5. Quanto custa pra casar em Guarulhos? E possível dar entrada dia 5 de outubro e agendar pra dia 5de novembro?

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